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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19
Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro
Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:02
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 10:24
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:05
Magistrada afirma que juiz precisa de tempo para julgar
Um dos pontos fundamentais que diferencia o jornalista do juiz é o tempo.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:10
Juiz suspende atividades de torcidas organizadas por tempo indeterminado
Para o magistrado, a decisão é importante para a diminuição da violência; Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:02
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2011 - 09:47
Tempo de Cachoeiro
"Há sim muitos Cachoeiros pelo Brasil afora. E é preciso que isto aconteça porque ninguém ama a Grande Pátria, se não amar primeiro sua Pequena Pátria, seu torrão natal."
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
Quaresma, tempo de refletir
Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.
A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ementa: Tempo de Serviço
A recorrente alega que a prescrição a ser aplicada é a qüinqüenal, devendo ser reconhecidos os últimos cinco anos de atividade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:05
O juiz e o padre
Dois irmãos. Um foi juiz, outro foi padre. Mas, de certa forma, ambos foram, ao mesmo tempo, sacerdotes e magistrados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extras. Tempo à disposição.
A Exma. Juíza WILMÉIA DA COSTA BENEVIDES, da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, através da r. sentença de f. 433/453, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente, em parte, o pedido formulado na presente ação trabalhista, condenando o reclamado a pagar ao reclamante horas extras e adicionais noturnos, nos termos do dispositivo de f. 452/453.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 16:58
Adolescente envolvido na morte de Eliza Samudio ficará internado
Juiz determina que menor cumpra medida por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:49
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
O desembargador entendeu que somente o periodo em que o aposentado exerceu o cargo de professor poderia ser considerado para a concessão de licença-prêmio